LEI Nº 5.439, de 12 de setembro de 1 997.
(Revogada pela Lei n. 8.155/2007)

Dispõe sobre denominação de Sargento JURANDIR APARECIDO OLIVEIRA, a uma via pública de nossa cidade.-

Projeto de Lei nº 95/97 - autoria do Vereador Antônio Rodrigues Filho.

A Câmara Municipal de Sorocaba decreta e eu promulgo a seguinte Lei:

Artigo 1º - Fica denominada de Sargento "JURANDIR APARECIDO OLIVEIRA", a Viela "Z" do jardim Nova Manchester, que se inicia na Rua Januário Caserta e termina Junto a propriedade particular, no mesmo Jardim, nesta cidade.

Artigo 2º - As placas indicativas conterão, além do nome, a expressão "Cidadão Emérito 1955 - 1997".

Artigo 3º - As despesas com a execução da presente Lei, correrão por conta das verbas próprias, consignadas no orçamento.

Artigo 4º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Palácio dos Tropeiros, em 12 de setembro de 1997, 344º da Fundação de Sorocaba.


RENATO FAUVEL AMARY
Prefeito Municipal
Haroldo Guilherme Vieira Fazano
Secretário dos Negócios Jurídicos
Publicada na Divisão de Protocolo Geral, na data supra.
Maria Aparecida Rodrigues
Chefe da Divisão de Protocolo Geral