LEI Nº 5.289, de 10 de dezembro de 1996. 

Dispõe sobre denominação de "WALDEMAR JOSÉ SOAVE", a uma via pública de nossa cidade. 

Projeto de Lei nº 239/96 - autoria Vereador Mário Marte Marinho Júnior.

A Câmara Municipal de Sorocaba decreta e eu promulgo a seguinte Lei:

Artigo 1º - Fica denominada "WALDEMAR JOSÉ SOAVE", a Rua "18" do Jardim Granja Olga II, que inicia-se na Rua "17" e termina junto a propriedade particular, no mesmo Jardim, nesta cidade.

Artigo 2º - As placas indicativas conterão, além do nome, as seguintes expressões: "Cidadão Emérito - 1926 - 1991"

Artigo 3º - As despesas com a execução da presente Lei, correrão por conta das verbas próprias consignadas no orçamento.

Artigo 4º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Palácio dos Tropeiros, em 10 de dezembro de 1996, 343º da fundação de Sorocaba.


PAULO FRANCISCO MENDES
Prefeito Municipal
Vicente de Oliveira Rosa
Secretário dos Negócios Jurídicos
Publicada na Divisão de Comunicação e Arquivo, na data supra.
João Dias de Souza Filho
Assessor Técnico
Divisão de Comunicação e Arquivo