LEI Nº 5.044, DE 08 DE FEVEREIRO DE 1996.

Estabelece normas para plantio de árvores em logradouros públicos, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 258/95 – autoria do Vereador Gabriel César Bitencourt.

A Câmara Municipal de Sorocaba decreta e eu promulgo a seguinte Lei:

Art. 1º Ficam estabelecidas as normas de plantio de árvores para logradouro públicos no Município de Sorocaba, em conformidade com o anexo I que passa a fazer parte integrante da presente Lei.

Art. 2º Fica o Poder Executivo autorizado a produzir caderno de orientação contendo as normas de plantio de árvores as quais se refere o artigo anterior.

Art. 3º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Palácio dos Tropeiros, em 08 de fevereiro de 1996, 342º da fundação de Sorocaba.

PAULO FRANCISCO MENDES

Prefeito Municipal

Vicente de Oliveira Rosa

Secretário dos Negócios Jurídicos

Marco Antônio Bengla Mestre

Secretário de Edificações e Urbanismo

Gerson Nascimento

Secretário de Serviços Públicos

Publicada na Divisão de Comunicação e Arquivo, na data supra.

João Dias de Souza Filho

Assessor Técnico

Divisão de Comunicação e Arquivo

ANEXO I

NORMAS DE PLANTIO

Funções da Arborização

- Melhorar a qualidade do ar através da Fotossíntese.

- Absorção de partículas sólidas (poeira) em suspensão no ar.

- Absorver ruídos (barreiras acústicas).

- Amenizar a temperatura (proteção térmica).

- Exercer função paisagística.

- Fornecer abrigoe alimentação aos animais capazes de se adaptarem ao meio urbano.

- Agir sobre o bem-estar físico e psíquico do homem.

- Ter caráter pedagógico.

1  - ESCOLHA DA ESPÉCIE

As espécies devem ser escolhidas observando-se suas características e analisando-se sua adequação ao meio urbano. 

1.1- Sistema radicular - As espécies mais indicadas para arbonização de vias urbanas são aquelas que apresentam sistema radicular pivotante e profundo. As espécies com raízes superficiais devem ser plantadas em locais amplos, tais como, parques, praças e canteiros com pelo menos 2,00 m de largura.

1.2- Tronco - Deve-se evitar o plantio de espécies com espinhos ou acúleos, ou com tronco de pouca resistência e volumosos.

1.3- Copa - O formato e a dimensão da copa devem estar de acordo com o local de plantio. A dimensão deve ser compatível com o espaço físico, permitindo o livre trânsito de veículos e pedestres, evitando também danos às fachadas, e conflitos com a sinalização, iluminação e placas indicativas.             

1.4- Eolhas - Deve-se dar preferência às espécies de folhagem permanente. Quando selecionadas as espécies caducifolias é importante verificar o tamanho e a textura das folhas para evitar o entupimento de calhas e bueiros. É necessário, também, evitar espécies de folhagens que criam sombreamento excessivo, em locais de pouca incidência de luz solar.

1.5- Elores - Deve dar preferência às espécies que produzem grande intensidade de flores pequenas.

1.6- Erutos - Deve-se evitar a utilização de espécies que produzem frutos grandes e carnosos em arbonização de vias públicas, evitando, assim acidentes com pedestres e veículos.

1.7- Resistência a pragas e doenças - É necessário a utilização de espécies resistentes ao ataque de pragas e doenças, tendo em vista, que não é adequado o uso de fungicidas em meio urbano, pois podem compremeter a saúde da população. É necessário, também, que sejam espécies que se adaptem ao clima local.

1.8- Crescimento - Deve-se utilizar nos passeios espécies que tenham crescimento regular. As espécies de crescimento muito rápido, em razão de seu porte, podem trazer problemas futuros.

1.9- Princípios tóxicos - As espécies alergênicas e tóxicas não devem ser utilizadas em arbonização urbana.

2 - LOCAIS DE PLANTIO.

Deve ser feito, prioritariamente, o plantio em locais onde haja solicitação da comunidade ou do morador, para reduzir riscos de depredação. O porte da árvore é muito importante na arbonização urbana, pois ele deve adequar-se ao espaço disponível.

2.1- Ruas e Passeios estreitos - Em ruas que tenham entre 6,0 e 8,0 metros e passeios que tenham de 1,50 m a 2,0 m de largura, deve-se plantar espécies de pequeno porte, de copa reduzida, principalmente quando não houver um recuo do imóvel. O espaçamento adotado para o plantio neste caso é de 4,0 a 6,0 metros. 

2.2- Ruas e Passeios largos - Ruas com mais de 8,00 metros de largura e passeios que tenham mais de 2,0 metros. 

Deve-se plantar espécies de porte médio, podendo-se utilizar espécies de porte grande quando houver recuo do imóvel e não houver fiação aérea. O espaçamento recomendado para o plantio é de 6,0 a 12,0 metros.

Obs: Em passeio largos com fiação aérea deve-se plantar espécies de pequeno ou médio porte com sistema radicular pi-votante.

2.3- Sugere-se que em áreas residenciais sejam implementadas as "calçadas verdes" (fot. 1, 2 e 3), e em áreas comerciais uma superfície livre de pavimentação de pelo menos 1,0 m² para cada árvore (fot. 4), sendo que a utilização de gramíneas na área livre permitirá um melhor desenvolvimento da árvore em função da melhoria da estrutura do solo, principalmente no que se refere à aeração e absorção da água e nutrientes.

2.4- Avenida com canteiro central - Não é recomendável o plantio de árvores em locais onde a largura dos canteiros seja inferior a 1,0 metros. Onde houve postes de iluminação com fiação aérea, deve-se plantar espécies de pequeno porte.

Obs: Em locais de rede elétrica subterrânea, tubulações de água, esgoto e telefone deve-se dar preferência às espécies de sistema radicular pivotante. Nestes casos, os órgãos envolvidos - SAAE, TELESP E ELETROPAULO devem fazer consultas entre si para obter informações sobre as instalações para arbonização. Além do planejamento de arbonização é fundamental haver planejamento de alocação da infra-estrutura.

3 - ALTURA DE BIFURCAÇÃO E PORTE DA ÁRVORE

A fim de reduzir os danos provocados por veículos, independentemente do porte da espécie, e também melhorar o processo de compatibilização entre copas e filiação, fica aquí estabelecido:  

3.1 - Quando utilizadas espécies arbóreas, recomenda-se para os canteiros centrais alturas de bifurcação de pelo menos 3,5 m. Nas laterais das ruas que apresentam fiação de baixa tensão, recomenda-se espécies de pequeno porte; já nas laterais que apresentem fiação de alta tensão, utilizar espécies de pequeno porte com altura de bifurcação mínima de 2,0 m. Estas considerações são válidas quando houver recuo predial e quando a largura do passeio permitir. A utilização de espécies de pequeno porte sob a fiação alta pode diminuir a necessidade de poda de formação da copa. 

Em casos onde o porte avantajado da copa da árvore prejudique a iluminação pública, recomenda-se o simples rebaixamento da luminária, de forma que a claridade incida sobre as calçadas sem interferência da copa. Esta metodologia tem mostrado excelentes resultados na cidade de Maringá-PR. 

Outro fator a ser considerado é a alteração da posição da rede de distribuição aérea, de modo a compatibilizá-la com a arquitetura das árvores.

ÉPOCA DE PLANTIO

O período ideal para o plantio deve coincidir com o início do período chuvoso, garantindo assim, a sobrevivência da muda.

4 - COVEAMENTO, ESPAÇAMENTO, PLANTIO E MANEJO

4.1 - O Coveamento

4.1.1 - O coveamento deve ser bem planejado. Para isto, deve-se observar as seguintes distância mínimas:

a) As covas devem ser feitas no mínimo a 5,0 m de distância da esquina, a 5,0 m de distância do poste, a 1,0 metros da entrada da garagem, a 2,0 m do bueiro e no mínimo a 0,50 m das tubulações subterrâneas.

b) Quando o passeio tiver mais de 2,0 m de largura, a cova deve ficar a 30 cm do meio fio, e se tiver menos de 2,0 m deve ficar junto ao meio fio.

4.1.2 - As covas devem ser preparadas da seguinte forma:

a) Devem ter largura, profundidade e comprimento mínimo de 60 cm. No caso de cova circular, 60 cm de diâmetro e de profundidade.   

b) Devem ser removido das covas todo o cascalho, pedra, vidro e plástico.

c) Deve ser estercadas utilizando-se terra vegetal, adubo orgânico curtido e adubo químico. A proporção é de 20,0 litros de adubo orgânico curtido, 200 g de NPK 4.14.8, 200 g de calcário dolomítico e a complementação com terra vegetal. Após o preparo, essa mistura deve ser colocada nas covas, ficando em repouso no mínimo de 15 dias antes do plantio. As covas devem ser preenchidas imediatamente após o coveamento.

4.2 - Espaçamento

Embora a literatura recomende espaçamentos de 10,0 m para árvores pequenas e 22,0 m para as de grande porte, acredita-se que os padrões devem ser definidos de acordo com o porte da espécie a ser utilizada, especialmente o diâmetro de copa, além das características do local de plantio. Desta forma, considerando o clima da cidade e a finalidade de obter o máximo de benefícios microclimáticos, entre outros, recomenda-se sempre que possível um espaçamento entre 7,0 m e 15,0 m, conforme as características acima citadas.

Nas casas de passeios estreitos (menos de 1,50 metros de largura) quando não houver recuo da edificação (distância entre o passeio e a edificação) ou quando houver marquizes deve-se evitar o plantio.

4.3 – Plantio

Para garantir um crescimento retilíneo e oferecer proteção à muda contra ações  que possam danificá-la, amarra-se um tutor  junto ao fuste. Este deve ser colocado bem firme na cova, além de apresentar um tamanho de 2,50 metros de altura e 5,0 cm de diâmetro. Para amarrar a muda ao tutor deve-se utilizar material que não a danifique e para isto recomenda-se a borracha. Este amarrio deve ter a forma de oito deitado.

É recomendável que se faça uma cavidade de forma convexa para conter a água de irrigação ao redor da cova, além da colocação de grade de proteção.

4.4 - Manejo

Estes tipos de intervenções visam, basicamente, aplicar técnicas roteiras de manutenção como poda leve e irrigação, e ainda sanar problemas referente ao estado fitossanitário ou poda pesada, por exemplo. A forma e a intensidade para sua aplicação devem estar ajustadas pelo planejamento da arbonização.

Sendo a poda uma das mais importantes práticas de manejo, deve-se procurar adequá-la às características das árvores no ato de sua execução, levando em consideração a sua arquitetura natural, fatores estéticos e integridade física das mesmas.

5 - CONDIÇÕES DAS MUDAS AO SAÍREM DO VIVEIRO PARA PLANTIO

As mudas destinadas ao plantio devem apresentar as seguintes características:

a) altura mínima de 1,70 metros.

b) bom estado fitossanitário.

c) boa formação, sem troncos recurvados, com fuste único sem intensas ramificações baixas.

d) raízes bem acondicionadas em vasilhames adequados, garantindo asssim, o transporte sem o destorroamento.

6 - SUGESTÕES DE ESPÉCIES ARBÓREAS DE ACORDO COM O PORTE

6.1 - Pequeno Porte

NOME POPULAR	NOME CIENTÍFICO	PERÍODO FLORAÇÃO
Acácia mimosa	Acacia podalyriaefolia	jul/set.
Araça*	Psidium araça cattleyanum
Aroeira mansa*	Schinus terebinthifolius	dez/jan.
Barbatimão	Stryphnodentron adstringens
Cagaita*	Eugenia dysenterica	ago/set.
Canelinha*	Nectandra megapotamica
Camélia	Camélia japonica	abr/ago.
Cacau*	Theobroma sp
Cássia mirim	Cássia macranthera	mar/abr.
Calistemo vermelho	Calistemon viniwallis	dez/fev.
Café	Coffea arabica
Cedrinho	Cupressus sempervirens
Escumilha (estremosa)*	Largerstroemia indica	out/mar.
Falso pau-brasil*	Caesalpinia tinctoria	set/out.
Flamboyant mirim*	Caesalpinia pulcherrima	set/mai.
Faveiro do cerrado	Dimophandra mollis
Fruta de conde	Anona squamosa
Gravilea anã*	Gravilea Forsterii
Hibisco*	Hibiscus sp	ano todo
Ipê*	Tabebuia chrysotricha	jan/mai.
Jatobá do cerrado	Hymenaea stignocarpa
Louro*	Laurus nobilis	set/mar.
Margarida arbórea	Mantonoa bipinnatifida
Mulungu*	Erytrina sp	jan/set.
Murici	Byrsonima basiloba	jan/mar.
Murta*	Murraya exotica	mar/abr.
Pitanga*	Eugenia uniflora	ago/set.
Perobinha do campo	Swtia elegans
Romã*	Punica granatum
Seriguela*	Spondias purpurea	ago/set.
Urucum*	Baixa orelana	set/out.

OBS: Espécies consideradas de pequeno e médio porte.

6.2 - Médio Porte

NOME POPULAR	NOME CIENTÍFICO	PERÍODO FLORAÇÃO
Abiu*	Pouteria torta	out/nov.
Aldrago*	Pterocarpus violaceus	nov/dez.
Alecrim de campinas*	Holocalyx glaziovii	out/nov.
Ameixa	Prumus domestica	mai/jun.
Astrapéia	Dombaya wallichii	jul/set.
Bauinia*	Bauhinia sp	jun/out.
Caju*	Anarcadium occidentalle	jun/nov.
Calicarpa roxa	Caliicarpa reeversii	fev/abr.
Canela*	Nectandra sp	mar/abr.
Caqui	Diospyros Kaki
Cássia amarela	Cássia spectabilis
Cássia imperial	Cássia fistula	dez/mar.
Cássia fedagoso
Chorão	Salix babilonica	set/dez.
Dedaleiro	Lafoensia paccari	mai/ago.
Escumilha Africana	Lagerstroemia speciosa	out/mar.
Goiaba	Psidium guayava	nov/dez.
Grumixama*	Eugenia brasiliensis	set/nov.
Ipê branco	Tabebuia roseo-alba	ago/set.
Ipê tabaco	Tabebuia vellosoi	jul/ago.
Jabuticaba	Myrciaria trunciflora	jul/ago-nov/dez.
Jasmim manga	Plumeria rubra	out/dez.
Árvore-da china	Kooelreuteria paniculata	dez/abr.
Laranja	Citrus sp
Limão	Citrus sp
Magnólia*	Michaelia champaca	nov/fev.
Magnólia branca*	Michaelia grandiflora	abr/set.
Manacá da serra	Tibouchina mutabilis	nov/fev.
Pequi	Caryocar brasiliense	set/nov.
Quaresmeira roxa	Tibouchina granulosa	fev/abr.
Quaresmeira rosa	T. Granulosa var. Rosea	fev/abr.
Saboeiro*	Sapindus saponaria	abr/jun.
Sibipiruna*	Caesalpinia peltophoroides	set/nov.
Rosa-da mata	Brownea grandiceps	set/out.
Olho-de-cabra	Ormosia arborea	out/nov.

Obs: Espécies consideradas de médio e grande porte.

6.3 - Grande Porte                                      

NOME POPULAR	NOME CIENTÍFICO	PERÍODO FLORAÇÃO
Abacate	Persea americana	out/jan.
Algodoeiro da praia	Hibiscus pernambucencis	ago/jan.
Angico	Piptadenia sp	jan/fev.
Araribá rosa	Centrolobium tomentosum	jan/mar.
Araucária	Araucária angustifolia	set/out.
Bálsamo	Myroxylon sp	jul/set.
Bico de pato	Machaerium atipitatum	abr/jun.
Brauna	Melanoxylon brauna	fev/abr.
Caja manga	Spondias dulcis
Caja mirim	Spondias lutea	set/out.
Camboatã	Cupania vernalis	mar/mai.
Cássia ferruginea	Cássia ferruginea
Cássia java	Cássia javanica	dez/fev.
Cássia pau-preto	Albizia lebbeck	dez/mar.
Chapéu-de-sol	Terminalia catappa	set/nov.
Castanha de macaco	Couroupita guianensis	set/mar.
Casuarina	Casuarina equisetifolia	abr/mai.
Cedro	Cedrela fissilis	ago/set.
Cinamomo	Melia azedarach	set/out.
Cipreste	Cupressus sp	jun/jul.
Sombreiro	Clitoria racemosa	nov/fev.
Flor-de-abril	Dillenia indica	mar/mai.
Espatódea	Spathodea campanulata	fev/jun.
Faveiro	Pterodon pubescens	set/out.
Ficus	Ficus benjamina
Filício	Filicius sp
Flamboyant	Delonix regia	out/dez.
Fruta pão	Artocarpus autilis
Genipapo	Genipa americana	out/dez.
Grevilea robusta	Grevillea robusta	ago/nov.
Guapuruvu	Schizolobium parayba	set/out.
Ingá	Ingá sp
Ipê amarelo	Tabebuia sp	set/out.
Ipê roxo	Tabebuia sp	jul/ago.
Ipê rosado	Tabebuia rosea	out/nov.
Jaca	Artocarpus integrifolia
Jacarandá Paulista	Machaerium villosum	out/dez.
Jacarandá da bahia	Dalbergia nigra	set/dez.
Jacarandá mimoso	Jacarandá momosaefolia	set/dez.
Jacaré	Piptadenia communis	set/jan.
Jambolão	Eugenia jambolana
Jambo vermelho	Eugenio malacensis	mai/jul.
Jatobá	Hymenaea sp
Jequitibá	Cariniana sp
Ligustre	Ligustrum japonicum	out/dez.
Mangueira	Mangifera indica	set/nov.
Mirindiba	Lafoensia glyptocarpa	mai/ago.
Mogno	Swietenia macrophylla	nov/jan.
Manguba	Pachira aquatica	nov/abr.
Orelha de macaco	Enterolobium contortisiliquum	set/nov.
Pau brasil	Caesalpinia echinata	out/dez.
Pau d'óleo	Copaifera langsdorffi	nov/fev.
Pau ferro	Caesalpinia ferrea	out/jan.
Pau mulato	Calycophyllum spruceanum	jun/jul.
Paineira	Chorisia speciosa	fev/mai.
Palmeira vermelha	Bombax caiba	ago/set.
Palmeira real	Roystonea oleraceae
Palmeira imperial	Roystonea regia	abr/mai.
Palmeira licuri	Syaagrus coronata	mai/ago.
Palmeira areca bambu	Chrysalidocarpus lutescens
Peroba	Aspidosperma sp
Pinheiro brasileiro	Araucária angustifolia	abr/jun.
Sapucaia	Lecythis pisonis	ago/out.
Sete casca	Pithecolobium inopinatum	mai/jun.
Sucupira-do-cerrado	Bowdichia virgilioides	ago/set.
Tamarino	Tamarindus indicus	dez/mar.
Taxódio	Taxodium sp
Tuia	Thuya orientalis
Tipuana	Tipuana tipu	set/dez.
Triplaris	Triplaris brasiliensis	nov/mai.
Uva japonesa	Hovenia dulcis	set/dez