LEI Nº 4.306 de 11 de agosto de 1993.

Declara de Utilidade Pública o "LIONS CLUBE DE SOROCABA NORTE".

A Câmara Municipal de Sorocaba decreta e eu promulgo a seguinte lei:

Artigo 1º- Fica declarado de utilidade pública, de conformidade com a Lei nº 444, de 29 de agosto de 1956, o "LIONS CLUBE DE SOROCABA NORTE".

Artigo 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Palácio dos Tropeiros, em 11 de agosto de 1993, 339º da fundação de Sorocaba.


PAULO FRANCISCO MENDES
Prefeito Municipal
Vicente de O1iveira Rosa
Secretário dos Negócios Jurídicos
Publicada na Divisão de Comunicação e Arquivo, na data supra.
João Dias de Souza Filho
Assessor Técnico
Divisão Comunicação e Arquivo