LEI Nº 3.769, de 20 de novembro de 1991.
(Revogada pela Lei nº 5.149/1996)

Declara de utilidade o Clube Infantil Balão Mágico do Parque das Laranjeiras.

A Câmara Municipal de Sorocaba decreta e promulgo a seguinte Lei:

Artigo 1º - Fica declarado de utilidade pública, de conformidade com a Lei nº 444, de 29 de agosto de 1956, o Clube Infantil Balão Mágico do Parque das Laranjeiras.

Artigo 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Palácio dos Tropeiros, em 20 de novembro de 1991, 338º da fundação de Sorocaba.


ANTONIO CARLOS PANNUNZIO
Prefeito Municipal
Clineu Ferreira
Secretário dos Negócios Jurídicos
Leuvijildo Gonzales Filho
Secretário de Governo
Publicada na Divisão de Comunicação e Arquivo, na data supra.
João Dias de Souza Filho
Chefe da Divisão de Comunicação e Arquivo