DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.285, DE 22 DE
AGOSTO DE 2024.
Dispõe sobre a concessão de Título de
Cidadão Emérito ao Ilustríssimo Ricardo Antunes de Camargo.
PDL Nº 115/2024, do Edil Fabio Simoa Mendes do Carmo Leite
O Presidente da Câmara Municipal de
Sorocaba, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, decreta:
Art. 1º Fica concedido o Título de
Cidadão Emérito ao Ilustríssimo Ricardo Antunes de Camargo, pelos relevantes
serviços prestados a Sorocaba.
Art. 2º As despesas decorrentes da
aprovação deste Decreto Legislativo correrão à conta de verba orçamentária
própria.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entra
em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Sorocaba, 22 de
agosto de 2024.
GERVINO CLÁUDIO GONÇALVES
Presidente
Publicada na Secretaria Legislativa da
Câmara Municipal de Sorocaba, na data supra.
MÁRCIA PEGORELLI ANTUNES
Secretária Legislativa
Esse texto não substitui o
publicado no DOM em 22.08.2024.