LEI Nº
13.412, DE 8 DE JANEIRO DE 2026.
Declara
de Utilidade Pública o a Associação Clube de Gateball de Sorocaba e dá
outras providências.
Projeto de
Lei nº 357/2025 – autoria do Vereador Cristiano Anunciação dos Passos.
A Câmara
Municipal de Sorocaba decreta e eu promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º Fica declarada de Utilidade Pública, em
conformidade com a Lei nº 11.093, de 6 de maio de 2015, alterada pela Lei nº
11.327, de 23 de maio de 2016, a Associação Clube de Gateball de Sorocaba.
Art. 2º As despesas com a execução da presente Lei
correrão por conta das verbas próprias consignadas no orçamento.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua
publicação.
Palácio
dos Tropeiros “Dr. José Theodoro Mendes”, em 8 de janeiro de 2026, 371º da
Fundação de Sorocaba.
FERNANDO
MARTINS DA COSTA NETO
Prefeito
Municipal
em
exercício
DOUGLAS
DOMINGOS DE MORAES
Secretário
Jurídico
AMÁLIA
SAMYRA TOLEDO EGÊA
Secretária
de Governo
ANA
CLAUDIA MARTINI FAUAZ
Secretária
da Cidadania
VITOR
HUGO TAVARES
Secretário
de Esporte e Qualidade de Vida
Publicada
na Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais, na data supra.
ANA
CAROLINA GOMES DOS SANTOS
Chefe da
Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais
Esse texto não substitui o publicado no DOM em 12.01.2026
JUSTIFICATIVA:
O Clube
de Gateball
de Sorocaba, é uma organização social, sem fins lucrativos, fundada em 24 de
fevereiro de 2023, com sede na Rua Catalunha, nº 99, no Vila Hortência, CEP:
18.020-242, Sorocaba-SP, e desde sua fundação, tem a finalidade de contribuir
para a melhoria da qualidade de vida dos praticantes de Gateball, promovendo a
atividade física regular, a sociabilidade e o estímulo cognitivo fatores
essenciais para uma vida mais saudável e feliz, especialmente na terceira
idade.
O Gateball é
um jogo de equipes com tacos e bola praticado em quadras, popular na China,
Indonésia, Japão, Coreia do Sul e Taiwan, com presença crescente em outros
países.
Criado
em 1947, no Japão, o Gateball
é disputado entre duas equipes de cinco jogadores, em um campo retangular de 20
metros por 15 metros. Cada jogador utiliza um taco para rebater sua bola
numerada, com o objetivo de passar por três portões (gates) e acertar o pino final
(goal-pole) dentro de um limite de tempo
de 30 minutos.
Originalmente
concebido para crianças, mas pessoas de todas as idades se entusiasmaram pela
modalidade por poder ser praticada mesmo em idade avançada, ser fácil de
aprender e não exigir muito fisicamente, além de possibilitar sua prática entre
família.
A
Associação Clube de Gateball
de Sorocaba tem sido um verdadeiro berço para a disseminação do esporte. Com
diversos adeptos, o clube não apenas oferece um espaço de prática para os
jogadores veteranos, como também investe na formação de novos atletas.
A
Associação realiza seus treinos do Gateball no Clube do Idoso de Sorocaba, ligado à
Secretaria da Cidadania (Secid) onde ensina as
técnicas do esporte, desde as noções básicas como segurar corretamente o taco
até estratégias mais avançadas de movimentação e marcação de pontos, abrindo as
portas do jogo para crianças e idosos, servindo de ferramenta de inclusão, saúde
e lazer.
Semanalmente
os praticantes veteranos se reúnem para treinar, disputar partidas amistosas e
aprimorar suas habilidades em clima de companheirismo e diversão.
Por
todas as razões aqui expostas, tenho a honra de encaminhar para a apreciação e
deliberação de Vossa Excelência e Nobres Pares, estando dessa forma justificada
a presente proposição, aguardo sua transformação em Lei.