LEI Nº 13.374, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025.

Declara de Utilidade Pública a Associação Ilê Alaketu Asé Omo Logunédè e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 287/2024 – autoria do Vereador João Donizeti Silvestre.

A Câmara Municipal de Sorocaba decreta e eu promulgo a seguinte Lei:

Art. 1º Fica declarada de Utilidade Pública, em conformidade com a Lei nº 11.093, de 6 de maio de 2015, alterada pela Lei nº 11.327, de 23 de maio de 2016, a Associação Ilê Alaketu Asé Omo Logunédè.

Art. 2º As despesas com a execução da presente Lei correrão por conta das verbas próprias consignadas no orçamento.

Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio dos Tropeiros “Dr. José Theodoro Mendes”, em 14 de novembro de 2025, 371º da Fundação de Sorocaba.

FERNANDO MARTINS DA COSTA NETO

Prefeito Municipal

em exercício

DOUGLAS DOMINGOS DE MORAES

Secretário Jurídico

AMÁLIA SAMYRA TOLEDO EGÊA

Secretária de Governo

ANA CLAUDIA MARTINI FAUAZ

Secretária da Cidadania

Publicada na Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais, na data supra.

ANA CAROLINA GOMES DOS SANTOS

Chefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais

Esse texto não substitui o publicado no DOM em 19.11.2025

JUSTIFICATIVA:

Associação Ilê Alaketu Asé Omo Logunédè, atua na cidade de Sorocaba a mais de 8 anos. Neste período, inúmeras foram as ações para promoção do bem-estar coletivo de nossa comunidade, bem como, para a promoção da igualdade e da valorização da pessoa humana.

Durante todo o período, a Associação Ilê Alaketu Asé Omo Logunédè, realizou evento para as crianças em situação de vulnerabilidade social, bem como promoveu ações para levar alimento a moradores de rua, e durante o período da pandemia cuidou de muitos que não encontravam esperança no amanhã.

A associação além do cuidado com a dignidade no campo social, promove o cuidado com a saúde e bem-estar, sendo motivadora e mantenedora de práticas como Capoeira.

Com recursos limitados a entidade já desempenha um papel fundamental em nossa cidade, buscando sempre acolher a todos e todas, sem quaisquer distinções. E da mesma maneira, queremos acolher essa importante associação, que cuida de nós em nossa totalidade, alma, corpo e mente.

Assim, contamos com o apoio para nosso pedido, pois acreditamos firmemente que nossos esforços em prol das associações que são essenciais para o desenvolvimento humano e social de Sorocaba e região.