LEI Nº 13.267, DE 23 DE JULHO DE 2025.

Inclui e insere no calendário Oficial do Município de Sorocaba, a Expo Gospel, a ser realizado na semana do dia 31 de outubro de cada ano e dá outras providências

Projeto de Lei nº 235/2025 – autoria do Vereador Luis Santos Pereira Filho.

A Câmara Municipal de Sorocaba decreta e eu promulgo a seguinte Lei:

Art. 1º Fica instituída, no âmbito do Município de Sorocaba, a Expo Gospel, uma feira anual na semana do dia 31 de outubro, destinada à promoção da música, cultura e artes gospel, com o objetivo de incentivar a valorização da fé, da espiritualidade e cultura da comunidade evangélica.

Art. 2º A Expo Gospel terá como principais objetivos:

I - promover a música gospel e incentivar a produção artística local;

II - fortalecer os laços de união entre as diversas denominações cristãs evangélicas de Sorocaba;

III - contribuir para o desenvolvimento cultural e econômico do município, por meio de atividades que envolvam o comércio local;

IV - oferecer à população a oportunidade de vivenciar eventos de fé, com a participação de artistas e pregadores renomados.

Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio dos Tropeiros “Dr. José Theodoro Mendes”, em 23 de julho de 2025, 370º da Fundação de Sorocaba.

RODRIGO MAGANHATO

Prefeito Municipal

DOUGLAS DOMINGOS DE MORAES

Secretário Jurídico

AMÁLIA SAMYRA TOLEDO EGÊA

Secretária de Governo

ANA CLAUDIA MARTINI FAUAZ

Secretária da Cidadania

LUIZ ANTÔNIO ZAMUNER

Secretário de Cultura

Publicada na Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais, na data supra.

ANA CAROLINA GOMES DOS SANTOS

Chefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais

Esse texto não substitui o publicado no DOM em 29.07.2025

JUSTIFICATIVA:

O presente Projeto de Lei tem como objetivo instituir a Expo Gospel como evento anual, a ser celebrado na semana do dia 31 de outubro, no município de Sorocaba.

A proposta visa consolidar um evento que celebra a música, a cultura e a fé cristã, promovendo a união e a integração da comunidade religiosa, além de gerar benefícios econômicos, culturais e sociais para a cidade.

A música gospel e as manifestações culturais cristãs têm uma forte representação no Brasil e em diversas partes do mundo, sendo uma poderosa ferramenta de evangelização e de fortalecimento da fé. O evento poderá também incentivar a criação de novos projetos culturais e promover a geração de renda.

Assim, certo de contar com a colaboração dos meus pares para a aprovação do presente Projeto, desde já agradeço.