LEI Nº
13.235, DE 12 DE JUNHO DE 2025.
Declara
de Utilidade Pública a “Associação Atlética P. S. Santa Esmeralda - Núcleo
Vinícius dos Reis Silva” e dá outras providências.
Projeto de
Lei nº 78/2024 – autoria do Vereador Fausto Salvador
Peres.
A Câmara
Municipal de Sorocaba decreta e eu promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º
Fica declarada de Utilidade Pública, de conformidade com a Lei nº 11.093, de 6
de maio de 2015, alterada pela Lei nº 11.327, de 23 de maio de 2016, a “Associação Atlética P. S. Santa Esmeralda -
Núcleo Vinícius dos Reis Silva”.
Art. 2º
As despesas com a execução da presente Lei correrão por conta das verbas
próprias consignadas no orçamento.
Art. 3º
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio
dos Tropeiros “Dr. José Theodoro Mendes”, em 12 de junho de 2025, 370º da
Fundação de Sorocaba.
RODRIGO
MAGANHATO
Prefeito
Municipal
DOUGLAS
DOMINGOS DE MORAES
Secretário
Jurídico
AMÁLIA
SAMYRA TOLEDO EGÊA
Secretária
de Governo
VITOR
HUGO TAVARES
Secretário
de Esporte e Qualidade de Vida
ANA
CLAUDIA MARTINI FAUAZ
Secretária
da Cidadania
Interina
Publicada
na Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais, na data supra.
ANA
CAROLINA GOMES DOS SANTOS
Chefe da
Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais
Esse texto não substitui o publicado no DOM em 18.06.2025
JUSTIFICATIVA:
Fundado
em 20 de fevereiro de 2021 na região mais populosa da cidade de Sorocaba a
“Associação Atlética P. S. Santa Esmeralda - Núcleo Vinícius dos Reis Silva” é
clube esportivo constituído na forma de associação para fins não econômicos,
com sede no Jardim Santa Esmeralda.
Seu
intuito é desenvolver a prática esportiva do futebol ajudando jovens a buscar
oportunidades neste esporte que é a paixão de muitos no Brasil. O clube tem
foco em competições de alto rendimento buscando assim dar visibilidade aos
atletas, com professores experientes e com formação no esporte onde busca
oferecer treinos de alta performance preparando os atletas para competições de
alto rendimento. Além disso, o clube tem como premissa a que o envolvimento com
o esporte colabora com o desenvolvimento de cidadão colaborando no aspecto
educacional e social.
O Clube
tem como missão promover e difundir a prática desportiva, cultural e
recreativa, dessa forma ajudando a promover uma interação entre seus atletas
buscando desenvolver os mesmos em busca de oportunidades e capacitá-lo dentro e
fora de campo como atletas e cidadãos. A
“Associação Atlética P. S. Santa Esmeralda - Núcleo Vinícius dos Reis Silva”
acredita, defende, prática e ensina os seus valores: Ética, Espírito de Equipe,
Responsabilidade, Solidariedade, Rigor, Competência, Honestidade, Empenho e
Competitividade para alcançar seus resultados e objetivos.
A
“Associação Atlética P. S. Santa Esmeralda - Núcleo Vinícius dos Reis Silva”,
tem na consecução dos seus objetivos o desenvolvimento e formação de base e
fundamentos formação do ser humano através do esporte, complementar a formação
da responsabilidade, respeito e companheirismo, identificar jovens com
habilidades técnicas, que possuam potencial para serem atletas e mostrar que o
esporte pode ajudar as pessoas sendo fonte de lazer e oportunidade.
O APELO
SOCIAL
A
“Associação Atlética P. S. Santa Esmeralda - Núcleo Vinícius dos Reis Silva”,
sempre focado em promover a formação de cidadãos de bem através do esporte e já
trabalhando com garotos com baixíssimo poder aquisitivo durante sua existência,
oferecendo aulas gratuitas de futebol para crianças e adolescentes, formando
antes de tudo, pessoas de bem.