LEI Nº
13.116, DE 8 DE JANEIRO DE 2025.
Declara de
Utilidade Pública a “Liga Desportiva de Karatê e Artes Marciais” e dá outras
providências.
Projeto de
Lei nº 369/2022 – autoria do Vereador Fausto Salvador Peres.
A Câmara
Municipal de Sorocaba decreta e eu promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º Fica
declarada de Utilidade Pública, em conformidade com a Lei nº 11.093, de 6 de
maio de 2015, alterada pela Lei nº 11.327, de 23 de maio de 2016, a “Liga
Desportiva de Karatê e Artes Marciais”.
Art. 2º As
despesas com a execução da presente Lei correrão por conta das verbas próprias
consignadas no orçamento.
Art. 3º Esta
Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio dos
Tropeiros “Dr. José Theodoro Mendes”, em 8 de janeiro de 2025, 370º da Fundação
de Sorocaba.
RODRIGO
MAGANHATO
Prefeito
Municipal
DOUGLAS
DOMINGOS DE MORAES
Secretário
Jurídico
AMÁLIA SAMYRA
DA SILVA TOLEDO EGÊA
Secretária de
Governo
VITOR HUGO
TAVARES
Secretário de
Esporte e Qualidade de Vida
Publicada na
Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais, na data supra.
ANDERSON
TADEU OLIVEIRA MACHADO
Chefe da
Procuradoria Administrativa
Esse
texto não substitui o publicado no DOM em 10.01.2025.
JUSTIFICATIVA:
PROJETO
SOCIAL E ESPORTIVO
Fundada em 20
de agosto de 1999, na região mais populosa da cidade de Sorocaba, a “LIGA
DESPORTIVA DE KARATÊ E ARTES MARCIAIS” é constituída na forma de associação
para fins não econômicos, na cidade de Sorocaba.
Seu intuito é
desenvolver a prática esportiva da prática do Karatê ajudando jovens a buscar
oportunidades neste esporte que é a paixão de muitos no Brasil. A associação tem
como foco empenhar-se no aprimoramento do Karatê, proporcionando aos associados
orientações sobre os melhores métodos e técnicas para sua prática e
desenvolvimento e promover atividades desportivas, competições e campanhas em
prol da divulgação de práticas desportivas e da integração social,
especialmente na modalidade do Karatê e artes marciais.
A Liga tem
como missão promover e difundir a prática desportiva, cultural e recreativa,
dessa forma ajudando a promover uma interação entre seus atletas buscando
desenvolver os mesmos em busca de oportunidades e capacitá-los dentro e fora da
Associação como atletas e cidadãos.
A Liga Desportiva de
Karatê e Artes Marciais, acredita, defende, pratica e
ensina os seus valores: Ética, Espírito de Equipe, Responsabilidade,
Solidariedade, Rigor, Competência, Honestidade, Empenho e Competitividade para
alcançar seus resultados e objetivos.
A Liga
Desportiva de Karatê e Artes Marciais, tem na consecução dos seus objetivos o
desenvolvimento e formação de base e fundamentos, formação do ser humano
através do esporte, complementar a formação da responsabilidade, respeito e
companheirismo, identificar jovens com habilidades técnicas, que possuam
potencial para serem atletas e mostrar que o esporte pode ajudar as pessoas
sendo fonte de lazer e oportunidade.
O APELO
SOCIAL
A Liga
Desportiva de Karatê e Artes Marciais sempre focada em promover a formação de
cidadãos de bem através do esporte e já trabalhando com garotos com baixíssimo
poder aquisitivo durante sua existência, oferecendo aulas gratuitas de Karatê
para crianças e adolescentes, formando antes de tudo, pessoas de bem.