LEI Nº 12.397, DE 21 DE OUTUBRO DE 2021. 

Dispõe sobre a denominação de “Rodrigo Ibañes Gomes” à ciclovia localizada no Parque Pires Osório, localizado entre a Avenida Washington Luiz e a Avenida Bento Mascarenhas Jequiti­nhonha e dá outras providências. 

Projeto de Lei nº 246/2021 – autoria do Vereador FERNANDO ALVES LISBOA DINI. 

A Câmara Municipal de Sorocaba decreta e eu promulgo a seguinte Lei: 

Art. 1º Fica denominada “Rodrigo Ibañes Gomes” a ciclovia localizada no Parque Pires Osório, localizado entre a Avenida Washington Luiz e a Avenida Bento Mascarenhas Jequitinhonha, em nosso Município. 

Art. 2º As despesas com a execução da presente Lei correrão por conta de verba orçamen­tária própria. 

Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. 

Palácio dos Tropeiros “Dr. José Theodoro Mendes”, em 21 de outubro de 2 021, 

367º da Fundação de Sorocaba. 

RODRIGO MAGANHATO 

Prefeito Municipal 

LUCIANA MENDES DA FONSECA 

Secretária Jurídica 

AMÁLIA SAMYRA DA SILVA TOLEDO 

Secretária de Governo 

CARLOS EDUARDO PASCHOINI 

Secretário de Mobilidade e Desenvolvimento Estratégico 

Publicada na Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais, na data supra. 

ANDERSON TADEU OLIVEIRA MACHADO 

Chefe da Procuradoria Administrativa

Esse texto não substitui o publicado no DOM em 22.10.2021.