LEI Nº 12.345, DE 11 DE AGOSTO DE 2021. 

Dispõe sobre a denominação de “José Armiro Gomes da Luz" a Rua Pq. Vista Barbara 03 - Par­que Vista Barbara e dá outras providências. 

Projeto de Lei nº 232/2021 – autoria do Vereador FRANCISCO FRANÇA DA SILVA. 

A Câmara Municipal de Sorocaba decreta e eu promulgo a seguinte Lei: 

Art. 1º Fica denominada “José Armiro Gomes da Luz" a Rua Pq. Vista Barbara 03, localizada no Pq. Vista Barbara com início na Rua Jacy Guilarduci Silva e término na Rua Levi Martin nesta cidade" 

Art. 2º As despesas com a execução da presente Lei correrão por conta de verba orçamen­tária própria. 

Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. 

Palácio dos Tropeiros “Dr. José Theodoro Mendes”, em 11 de agosto de 2021, 366º da Fundação de Sorocaba. 

RODRIGO MAGANHATO 

Prefeito Municipal

LUCIANA MENDES DA FONSECA 

Secretária Jurídica 

AMÁLIA SAMYRA DA SILVA TOLEDO 

Secretária de Governo 

PAULO HENRIQUE MARCELO 

Secretário de Planejamento 

Publicada na Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais, na data supra. 

ANDRESSA DE BRITO WASEM 

Chefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais

Esse texto não substitui o publicado no DOM em 12.08.2021.