LEI Nº 11.915, DE 15 DE MARÇO DE 2019.
(Dispõe sobre revogação e denominação de via pública e dá outras providências).
Projeto de Lei nº 52/2019 - autoria do EXECUTIVO.
A Câmara Municipal de Sorocaba decreta e eu promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º Fica expressamente revogada a Lei nº 11.757, de 24 de julho de 2018.
Art. 2º Fica denominada "ANNA MARTINEZ LOPES" a Rua "06" (seis) localizada no Jardim Residencial Jardim, que tem início na Rua Doutor Lauro Cesar de Madureira Mestre e término em cul-de-sac.
Art. 3º As despesas com a execução da presente Lei correrão por conta de verba orçamentária própria.
Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio dos Tropeiros, em 15 de março de 2 019, 364º da Fundação de Sorocaba.
JOSÉ ANTONIO CALDINI CRESPO
Prefeito Municipal
ANA LÚCIA SABBADIN
Secretária dos Assuntos Jurídicos e Patrimoniais
ERIC RODRIGUES VIEIRA
Secretário do Gabinete Central
MIRIAN DE OLIVEIRA GALVÃO ZACARELI
Secretária de Planejamento e Projetos
Publicada na Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais, na data supra.
VIVIANE DA MOTTA BERTO
Chefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais