LEI Nº 11.901, DE 15 DE MARÇO DE 2019.
(Dispõe sobre denominação de "ETTORE MARANGONI" a um próprio municipal e dá outras providências).
Projeto de Lei nº 336/2018 - autoria do EXECUTIVO.
A Câmara Municipal de Sorocaba decreta e eu promulgo a seguinte Lei
Art. 1º Fica denominado "ETTORE MARANGONI" o próprio municipal localizado à Rua Ana Cândida Correa Marins, nº 35, Jardim Sandra.
Art. 2º A placa indicativa conterá, além do nome, a expressão "Artista Plástico Emérito 1907 - 1996".
Art. 3º As despesas com a execução da presente Lei correrão por conta de verba orçamentária própria.
Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio dos Tropeiros, em 15 de março de 2 019, 364º da Fundação de Sorocaba.
JOSÉ ANTONIO CALDINI CRESPO
Prefeito Municipal
ANA LÚCIA SABBADIN
Secretária dos Assuntos Jurídicos e Patrimoniais
ERIC RODRIGUES VIEIRA
Secretário do Gabinete Central
Publicada na Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais, na data supra.
VIVIANE DA MOTTA BERTO
Chefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais