LEI Nº 11.885, DE 11 DE MARÇO DE 2019.

Dispõe sobre denominação de "PEDRO GUERRA" à uma via pública e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 334/2018 - autoria do EXECUTIVO.

Art. 1º  Fica denominada "PEDRO GUERRA" a Rua "03", localizada no Jardim Residencial Nikkey, com início na Rua 22 e término em cul-se-sac, além da Rua 18.

Art. 2º  A placa indicativa conterá, além do nome, a expressão "Cidadão Emérito 1923 - 2013".

Art. 3º  As despesas com a execução da presente Lei correrão por conta de verba orçamentária própria.

Art. 4º  Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ ANTONIO CALDINI CRESPO

Palácio dos Tropeiros, em 11 de março de 2019, 364º da Fundação de Sorocaba.

JOSÉ ANTONIO CALDINI CRESPO

Prefeito Municipal

ANA LÚCIA SABBADIN

Secretária dos Assuntos Jurídicos e Patrimoniais

ERIC RODRIGUES VIEIRA

Secretário do Gabinete Central

MIRIAN DE OLIVEIRA GALVÃO ZACARELI

Secretária de Planejamento e Projetos

Publicada na Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais, na data supra.

VIVIANE DA MOTTA BERTO

Chefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais

Este texto não substitui o publicado no DOM de 12.03.2019