LEI Nº 11.850, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018

Dispõe sobre denominação de "VERGINIA BORGES SOLER" à uma via pública e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 310/2018 - autoria do Executivo

A Câmara Municipal de Sorocaba decreta e eu promulgo a seguinte Lei:

Art. 1º Fica denominada "VERGINIA BORGES SOLER" a Rua "04", localizada no Jardim Ametista, Bairro Cajuru, que se inicia na Rua 09 e termina na Rua 07 do mesmo Jardim.

Art. 2º A placa indicativa conterá, além do nome, a expressão "Cidadã Emérita 1929 - 2015".

Art. 3º As despesas com a execução da presente Lei correrão por conta de verba orçamentária própria.

Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio dos Tropeiros, em 26 de dezembro de 2018, 364º da Fundação de Sorocaba.

JOSÉ ANTONIO CALDINI CRESPO

Prefeito Municipal

ANA LÚCIA SABBADIN

Secretária dos Assuntos Jurídicos e Patrimoniais

ERIC RODRIGUES VIEIRA

Secretário do Gabinete Central

MIRIAN DE OLIVEIRA GALVÃO ZACARELI

Secretária de Planejamento e Projetos

Publicada na Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais, na data supra.

VIVIANE DA MOTTA BERTO

Chefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais

Este texto não substitui o publicado no DOM de 27.12.2018