LEI Nº 11.344, DE 15 DE JUNHO DE 2016
Dispõe sobre denominação das ruas do "Jardim Residencial Saint Patrick 2" e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 114/2016 - autoria do Executivo.
A Câmara Municipal de Sorocaba decreta e eu promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominada Alameda Montfort, a Rua 1, do Jardim Residencial Saint Patrick 2, que se inicia na Alameda 21 do Jardim Residencial Saint Patrick, e termina na Rua 9 do Jardim Residencial Saint Patrick 2, nesta cidade.
Art. 2º Fica denominada Alameda Trianon, a Rua 2, do Jardim Residencial Saint Patrick 2, que se inicia na Rua 1 e termina na Rua 10 do mesmo Jardim, nesta cidade.
Art. 3º Fica denominada Alameda Versailles, a Rua 3 do Jardim Residencial Saint Patrick 2, que se inicia na Rua 4 e termina na Rua 2 do mesmo Jardim, nesta cidade.
Art. 4º Fica denominada Alameda Vitré, a Rua 4 do Jardim Residencial Saint Patrick 2, que se inicia na Rua 2 e termina na Rua 10 do mesmo Jardim, nesta cidade.
Art. 5º Fica denominada Alameda Chambord, a Rua 5 do Jardim Residencial Saint Patrick 2, que se inicia na Rua 3 e termina na Rua 10, do mesmo Jardim, nesta cidade.
Art. 6º Fica denominada Alameda Eiffel, a Rua 6 do Jardim Residencial Saint Patrick 2, que se inicia na Rua 2 e termina na Rua 9, do mesmo Jardim, nesta cidade.
Art. 7º Fica denominada Alameda Notre-Dame, a Rua 7 do Jardim Residencial Saint Patrick 2, que se inicia na Rua 1 do Jardim Residencial Saint Patrick 2 e termina na Rua 12 do Jardim Residencial Saint Patrick, atualmente denominada Alameda Orléans, nesta cidade.
Art. 8º Fica denominada Alameda Louvre, a Rua 8 do Jardim Residencial Saint Patrick 2, que se inicia na Rua 1 e termina na Rua 10, do mesmo Jardim, nesta cidade.
Art. 9º Fica denominada Alameda Moyen, a Rua 9 do Jardim Residencial Saint Patrick 2, que se inicia na Rua 1 e termina na Rua 6, do mesmo Jardim, nesta cidade.
Art. 10. Fica denominada Alameda Florac, a Rua 10 do Jardim Residencial Saint Patrick 2, que se inicia na Rua 4 e termina na Rua 8, do mesmo Jardim, nesta cidade.
Art. 11. As placas indicativas conterão além do nome a expressão "Palácio Francês".
Art. 12. As despesas com a execução da presente Lei correrão por conta das verbas próprias consignadas no orçamento.
Art. 13. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, ficando expressamente revogada a Lei Municipal nº 10.365, de 19 de dezembro de 2012, que dispõe sobre denominação das ruas do "Jardim Residencial Vereda dos Lagos" e dá outras providências.
Palácio dos Tropeiros, em 15 de junho de 2016, 361º da Fundação de Sorocaba.
ANTONIO CARLOS PANNUNZIO
Prefeito Municipal
ANTONIO BENEDITO BUENO SILVEIRA
Secretário de Governo e Segurança Comunitária
MAURÍCIO JORGE DE FREITAS
Secretário de Negócios Jurídicos
Publicada na Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais, na data supra
VIVIANE DA MOTTA BERTO
Chefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais
Este texto não substitui o publicado no DOM de 17.06.2016
Sorocaba, 5 de maio de 2016.
SEJ-DCDAO-PL-EX- 052/2016
Processo nº 6.011/2010
Excelentíssimo Senhor Presidente:
Temos a honra de encaminhar à apreciação
e deliberação dessa Colenda Câmara, o incluso Projeto de Lei que dispõe sobre
denominação das ruas do "Jardim Residencial Saint Patrick 2" e dá
outras providências.
Em decorrência da aprovação do loteamento
denominado "Jardim Residencial Saint Patrick 2", as ruas do mesmo
passam a ter as denominações constantes na forma mencionada abaixo, seguidas de
breve explicação da origem de cada denominação.
Rua 1 - Alameda Montfort
Montfort é um
castelo localizado em Vitrac, sul da França. Seu
cenário grandioso despertava o interesse de quem quisesse governar a região, de
modo que sua história é uma longa série de batalhas e cercos. O castelo foi
destruído e reconstruído cinco vezes entre 1214 e 1606.
Rua 2 - Alameda Trianon
O Grand Trianon é um palácio que Luis XIV fez construir nas proximidades de Versailles, na
França. O exterior do edifício é construído em mármore de onde deriva o nome
pelo qual também é conhecido, Trianon d' Marbre.
Desde 1979 está classificado como Patrimônio da Humanidade pela UNESCO.
Rua 3 - Alameda Versailles
Construído a partir de 1664, pelo Rei
Luís XIV, o "Rei Sol", o Castelo de Versailles foi por mais de um
século modelo de residência real na Europa. É considerado um dos maiores do
mundo, e, em 1837 foi transformado em museu de história.
Rua 4 - Alameda Vitré
Localizado em Vitré,
na região administrativa da Bretanha, o castelo de Vitré
é considerado um dos mais imponentes da França. Em 1872, foi um dos primeiros châteaux a serem classificados como monumento histórico do
país, tendo sido restaurado a partir de 1875.
Rua 5 - Alameda Chambord
Construído a partir de 1519, o Castelo de
Chambord, localizado em Chambord, região central da França, é um dos mais
reconhecidos do mundo devido à sua distinta arquitetura renascentista francesa
que combina as formas medievais francesas tradicionais com as estruturas
clássicas da Renascença.
Rua 6 - Alameda Eiffel
A Torre Eiffel, que também recebe o
apelido de dama de ferro, é uma torre treliçada localizada em Paris. Seu nome é
em homenagem ao engenheiro Gustav Eiffel, cuja empresa projetou e construiu a
torre. Erguida em 1889, como o arco de entrada para a Feira Mundial, tornou-se
um ícone cultural da França e uma das estruturas mais reconhecidas do mundo.
Rua 7 - Alameda Notre-Dame
A Catedral de Notre-Dame
é uma das mais antigas catedrais francesas em estilo gótico. Rodeada pelas
águas do Rio Sena Paris, sua construção teve início no ano de 1163 e foi
dedicada a Maria, mãe de Jesus Cristo.
Rua 8 - Alameda Louvre
O Palais du
Louvre é um antigo palácio Real da França, localizado em Paris, nas margens do
Rio Sena. As suas origens remontam há quase um milênio atrás, sendo a sua
história indissociável da de Paris. O Louvre foi à sede do poder da França até
o reinado de Luís XIV. Atualmente acolhe o Museu do Louvre, um dos mais ricos e
famosos museus de arte do mundo.
Rua 9 - Alameda Moyen
O Castelo de Moyen foi construído a
partir de 1444, em Lorena, região da França. Sua arquitetura é adaptada aos
primórdios de artilharia, impressionando por sua forte construção. Foi
classificado como monumento histórico em 1992.
Rua 10 - Alameda Florac
Localizado em Lozére,
o castelo Florac foi construído durante o século XII.
Durante as guerras de religião, ocorridas no século XVII, o castelo foi
destruído, sendo reconstruído em 1652. Desde 1976, é a sede do Parque Nacional
de Cévennes.
O presente Projeto de Lei decorre da
alteração da denominação do Loteamento "Jardim Residencial Vereda dos
Lagos" para "Jardim Residencial Saint Patrick 2".
À vista de todo o exposto, contando com o costumeiro apoio de
Vossa Excelência e Dignos Pares no sentido de transformar o presente Projeto em
Lei, reiteramos protestos de elevada estima e consideração.