LEI Nº 10.946, DE 1º DE SETEMBRO DE 2014

Dispõe sobre denominação de "Professora MARIA JOSÉ RODRIGUES BETTI ALBIERO" a um próprio público de nossa cidade e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 232/2014 - autoria do Vereador José Francisco Martinez

A Câmara Municipal de Sorocaba decreta e eu promulgo a seguinte Lei:

Art. 1º  Fica denominada "Professora MARIA JOSÉ RODRIGUES BETTI ALBIERO" a Oficina do Saber localizada no Bairro Mineirão, ao lado da E.M. Prof.ª "Maria Ignez Figueiredo Deluno", na Rua Rubens Pellini, nesta cidade.

Art. 2º  A placa indicativa conterá, além do nome, a expressão: "Professora Emérita - 1941/2014".

Art. 3º  As despesas com a execução da presente Lei correrão por conta das verbas próprias consignadas no orçamento.

Art. 4º  Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio dos Tropeiros, em 1º de setembro de 2014, 360º da Fundação de Sorocaba.

ANTONIO CARLOS PANNUNZIO

Prefeito Municipal

MAURÍCIO JORGE DE FREITAS

Secretário de Negócios Jurídicos

JOÃO LEANDRO DA COSTA FILHO

Secretário de Governo e Segurança Comunitária

Publicada na Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais, na data supra

 LINCOLN DE OLIVERIA

Chefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais em Substituição

TERMO DECLARATÓRIO:

A presente Lei nº 10.946, de 1º de setembro de 2014,  foi afixada no átrio da Prefeitura Municipal de Sorocaba / Palácio dos Tropeiros, nesta data, nos termos do Art. 78, § 3º, da LOM.

Palácio dos Tropeiros, em 3 de setembro de 2014.

VIVIANE DA MOTTA BERTO

Chefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais em Substituição

Este texto não substitui o publicado no DOM de 5.9.2014.