LEI Nº 10.645, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2013.

Dispõe sobre denominação de "EURYDES BERTONI JUNIOR" à arena multiuso municipal de esportes e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 461/2012 - autoria do Vereador Francisco Moko Yabiku.

A Câmara Municipal de Sorocaba decreta e eu promulgo a seguinte Lei:

Art. 1° Fica denominada de "EURYDES BERTONI JUNIOR" a arena multiuso municipal de esportes, localizada no quilômetro 106 da Rodovia Raposo Tavares, sentido Capital, no Jardim Novo Mundo.

Art. 2º  A placa indicativa conterá, além do nome, a expressão: "Vereador Sorocabano - 1937/2013".

Art. 3° As despesas com a execução da presente Lei correrão por conta das verbas próprias consignadas no orçamento.

Art. 4° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio dos Tropeiros, em 4 de dezembro de 2013, 359º da Fundação de Sorocaba.

ANTONIO CARLOS PANNUNZIO

Prefeito Municipal

ANÉSIO APARECIDO LIMA

Secretário de Negócios Jurídicos

JOÃO LEANDRO DA COSTA FILHO

Secretário de Governo e Relações Institucionais

Publicada na Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais, na data supra

SOLANGE APARECIDA GEREVINI LLAMAS
Chefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais.