LEI Nº 10.304, DE 10 DE OUTUBRO DE 2012

Dispõe sobre denominação de "JOÃO DIAS MORAES" a uma via pública de nossa cidade e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 348/2012 - autoria do Vereador João Donizeti Silvestre.

A Câmara Municipal de Sorocaba decreta:

Art. 1° Fica denominada "JOÃO DIAS MORAES" a antiga travessa "B" ou Estrada Municipal Galera, que se inicia na travessa "B" do Rosário e termina na Estrada do Lindolpho, nesta cidade.

Art. 2° As placas indicativas conterão, além do nome, a expressão: "Cidadão Emérito 1885 - 1962".

Art. 3° As despesas com a execução da presente Lei correrão por conta das verbas próprias consignadas no orçamento.

Art. 4° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio dos Tropeiros, em 10 de outubro de 2012, 358º da Fundação de Sorocaba.

VITOR LIPPI

Prefeito Municipal

LUIS ANGELO VERRONE QUILICI

Secretário de Negócios Jurídicos

ANESIO APARECIDO LIMA

Secretário de Governo e Relações Institucionais

VALMIR DE JESUS RODRIGUES ALMENARA

Secretário de Planejamento e Gestão

JOSÉ CARLOS CÔMITRE

Secretário da Habitação e Urbanismo

Publicada na Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais, na data supra

SOLANGE APARECIDAGEREVINI LLAMAS
Chefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais.