LEI Nº 10.149, DE 19 DE JUNHO DE 2012
Dispõe sobre denominação de "Farmacêutico ROGÉRIO LOPES" a uma Oficina do Saber de nossa cidade e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 198/2012 - autoria do Vereador José Francisco Martinez.
A Câmara Municipal de Sorocaba decreta e eu promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominada "Farmacêutico ROGÉRIO LOPES" a Oficina do Saber, situada ao lado da Escola Municipal Professora Tereza Ciambelli Gianini, localizada na Rua Pedro Moreira César, 68 no Jardim Los Angeles, nesta cidade.
Art. 2º A placa indicativa conterá, além do nome, a expressão: "Farmacêutico Emérito 1927 -
Art. 3º As despesas com a execução da presente Lei correrão por conta das verbas próprias consignadas no orçamento.
Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio dos Tropeiros, em 19 de junho de 2012, 357º da Fundação de Sorocaba.
VITOR LIPPI
Prefeito Municipal
LUIZ ANGELO VERRONE QUILICI
Secretário de Negócios Jurídicos
ANESIO APARECIDO LIMA
Secretário de Governo e Relações Institucionais
VALMIR DE JESUS RODRIGUES ALMENARA
Secretário de Planejamento e Gestão
MARIA TEREZINHA DEL CISTIA
Secretária da Educação
Publicada na Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais, na data supra
SOLANGE APARECIDAGEREVINI LLAMAS
Chefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais.