DECRETO LEGISLATIVO Nº 877, DE 20 DE SETEMBRO DE 2007.
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Emérito ao Ilustríssimo Senhor "Antônio Fernandes dos Santos Neto".
O Presidente da Câmara Municipal de Sorocaba, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, decreta:
Art. 2º As despesas decorrentes da aprovação deste Decreto Legislativo correrão à conta de verba orçamentária própria.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 20 de setembro de 2007.
PAULO FRANCISCO MENDES
Presidente
Publicado na Secretaria da Câmara Municipal de Sorocaba, na data supra
JOSÉ CABRAL DA SILVA DIAS
Diretor Geral