DECRETO LEGISLATIVO Nº 824, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2006

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor "Fernando Cezar Rabelo de Oliveira".

O Presidente da Câmara Municipal de Sorocaba, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, decreta:

Art. 1^o Fica concedido o Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor "Fernando Cezar Rabelo de Oliveira", pelos relevantes serviços prestados a Sorocaba.

Art. 2^o As despesas decorrentes da aprovação deste Decreto Legislativo correrão à conta de verba orçamentária própria.

Art. 3^o Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 7 dezembro de 2006

WALDOMIRO RAIMUNDO DE FREITAS

Presidente

Publicado na Secretaria da Câmara Municipal de Sorocaba, na data supra

JOSÉ CABRAL DA SILVA DIAS

Diretor Geral