DECRETO LEGISLATIVO Nº 816, DE 19 DE OUTUBRO DE 2006

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Emérito ao Ilustríssimo Senhor "Professor Jorge Melchíades Carvalho Filho".

O Presidente da Câmara Municipal de Sorocaba, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, decreta:

Art. 1^o Fica concedido o Título de Cidadão Emérito ao Ilustríssimo Senhor "Professor Jorge Melchíades Carvalho Filho", pelos relevantes serviços prestados a Sorocaba.

Art. 2^o As despesas decorrentes da aprovação deste Decreto Legislativo correrão à conta de verba orçamentária própria.

Art. 3^o Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 19 de outubro de 2006

WALDOMIRO RAIMUNDO DE FREITAS

Presidente

Publicado na Secretaria da Câmara Municipal de Sorocaba, na data supra

JOSÉ CABRAL DA SILVA DIAS

Diretor Geral