DECRETO LEGISLATIVO Nº 753 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2005

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor "José Joaquim Magalhães Filho".

O Presidente da Câmara Municipal de Sorocaba, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, decreta:

Art. 1º  Fica concedido o Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor "José Joaquim Magalhães Filho", pelos relevantes serviços prestados a Sorocaba;

Art. 2º As despesas decorrentes da aprovação deste Decreto Legislativo correrão à conta de verba orçamentária própria.

Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 13 de dezembro de 2005.

WALDOMIRO RAIMUNDO DE FREITAS

Presidente

Publicado na Secretaria da Câmara Municipal de Sorocaba, na data supra

JOSÉ CABRAL DA SILVA DIAS

Diretor Geral