DECRETO LEGISLATIVO Nº 624 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2003

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor "Roberto Honório de Oliveira".

O Presidente da Câmara Municipal de Sorocaba, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, decreta:

Art. 1^o Fica concedido o Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor "Roberto Honório de Oliveira", pelos relevantes serviços prestados a Sorocaba.

Art. 2^o As despesas decorrentes da aprovação deste Decreto Legislativo correrão à conta de verba orçamentária própria.

Art. 3^o Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA,  09 de dezembro de  2004.

MÁRIO MARTE MARINHO JÚNIOR

Presidente

Publicado na secretaria da Câmara Municipal de Sorocaba, na data supra.-

JOEL DE JESUS SANTANA

Diretor Geral