DECRETO LEGISLATIVO Nº 442, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2000
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Emérito ao Ilustríssimo Senhor Doutor "ANTÔNIO CARLOS RODRIGUES GARCIA".
O Presidente da Câmara Municipal de Sorocaba, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, decreta:
Art. 1o Fica concedido o Título de Cidadão Emérito, ao Ilustríssimo Senhor Doutor "ANTÔNIO CARLOS RODRIGUES GARCIA", pelos relevantes serviços prestados a Sorocaba.
Art. 2o As despesas decorrentes da aprovação deste Decreto Legislativo correrão à conta de verba orçamentária.
Art. 3o Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA , 24 de fevereiro de 2000.
JOSÉ FRANCISCO MARTINEZ
Presidente da Câmara
Publicado na Secretaria da Câmara Municipal de Sorocaba, na data supra.
JOEL DE JESUS SANTANA
Secretário da Câmara