DECRETO LEGISLATIVO Nº 440, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2000

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor "Jonicler Real".

O Presidente da Câmara Municipal de Sorocaba, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, decreta:

Art. 1^o Fica concedido o Título de Cidadão Sorocabano, ao Ilustríssimo Senhor "Jonicler Real", pelos relevantes serviços prestados a Sorocaba.

Art. 2^o As despesas decorrentes da aprovação deste Decreto Legislativo correrão à conta de verba orçamentária.

Art. 3^o Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 17de fevereiro de 2000.

JOSÉ FRANCISCO MARTINEZ

Presidente da Câmara

Publicado na Secretaria da Câmara Municipal de Sorocaba, na data supra.

JOEL DE JESUS SANTANA

Secretário da Câmara