DECRETO LEGISLATIVO Nº 276,  DE 17 DE SETEMBRO DE 1996.

Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor "Doutor EDUARDO JOSÉ FARAH"

O Presidente da Câmara Municipal de Sorocaba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, decreta:

Artigo 1º - Fica concedido o Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo "Doutor EDUARDO JOSÉ FARAH",  pelos relevantes serviços prestados à Sorocaba.

Artigo 2º - As despesas decorrentes da aprovação deste Decreto Legislativo correrão à conta de verba orçamentária.

Artigo 3º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 17 DE SETEMBRO DE 1996.

VALTER JOSÉ NUNES DE CAMPOS.

Presidente da Câmara

Publicado na Secretaria da Câmara Municipal de Sorocaba na data supra-

LAURO CÉSAR DE MADUREIRA MESTRE

Consultor Jurídico / Respondendo pela Secretaria da Câmara.