DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.591, DE 27 DE ABRIL DE 2026.

 

Concede a Medalha de Mérito Cultural “Ademar Carlos Guerra” ao Ilustríssimo Senhor José Antonio de Mattos Gabriel.

 

Projeto de Decreto Legislativo nº 39/2026, do Edil Izídio de Brito Correia.

 

O Presidente da Câmara Municipal de Sorocaba, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, decreta:

 

Art. 1º Fica concedida a Medalha de Mérito Cultural “Ademar Carlos Guerra” ao Ilustríssimo Senhor José Antonio de Mattos Gabriel, pelos relevantes serviços prestados à cultura do Município de Sorocaba e região.

 

Art. 2º As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão à conta de verba orçamentária própria.

 

Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

 

Câmara Municipal de Sorocaba, 27 de abril de 2026.

 

LUIS SANTOS PEREIRA FILHO

Presidente

Publicada na Secretaria Legislativa da Câmara Municipal de Sorocaba, na data supra.

MARCELO DE ALMEIDA JÚNIOR

Secretário Legislativo

 

Esse texto não substitui o publicado no DOM em 27.04.2026