DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.588, DE 17 DE ABRIL DE 2026.

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Emérito ao Ilustríssimo Senhor Luiz de Mattos Junior.

Projeto de Decreto Legislativo nº 84/2026, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas.

O Presidente da Câmara Municipal de Sorocaba, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, decreta:

Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Emérito ao Ilustríssimo Senhor Luiz de Mattos Junior, pelos relevantes serviços prestados ao município de Sorocaba, por sua destacada trajetória profissional no setor automotivo, espírito empreendedor e participação em ações comunitárias e filantrópicas em benefício da sociedade sorocabana.

Art. 2º As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão à conta de verba orçamentária própria.

Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Câmara Municipal de Sorocaba, 17 de abril de 2026.

LUIS SANTOS PEREIRA FILHO

Presidente

Publicada na Secretaria Legislativa da Câmara Municipal de Sorocaba, na data supra.

MARCELO DE ALMEIDA JÚNIOR

Secretário Legislativo

Esse texto não substitui o publicado no DOM em 22.04.2026