DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.583, DE 17 DE ABRIL DE 2026.

Dispõe sobre a concessão da Medalha “João Calvino – Mestre em Teologia” ao Ilustríssimo Senhor Cristiano Anunciação dos Passos.

Projeto de Decreto Legislativo nº 79/2026, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas.

O Presidente da Câmara Municipal de Sorocaba, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, decreta:

Art. 1º Fica concedida a Medalha “João Calvino – Mestre em Teologia” ao Ilustríssimo Senhor Cristiano Anunciação dos Passos, em reconhecimento à sua trajetória de fé, dedicação ao ensino e à propagação dos valores cristãos, bem como sua atuação pública pautada na ética, na responsabilidade social e no fortalecimento das famílias.

Art. 2º As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão à conta de verba orçamentária própria.

Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Câmara Municipal de Sorocaba, 17 de abril de 2026.

LUIS SANTOS PEREIRA FILHO

Presidente

Publicada na Secretaria Legislativa da Câmara Municipal de Sorocaba, na data supra.

MARCELO DE ALMEIDA JÚNIOR

Secretário Legislativo

Esse texto não substitui o publicado no DOM em 22.04.2026