DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.574, DE 7 DE ABRIL DE 2026.

Dispõe sobre a concessão da Medalha “Ana Abelha” Mulher Empreendedora à Senhora Zenir dos Santos Hassan.

Projeto de Decreto Legislativo nº 70/2026, do Edil João Donizeti Silvestre.

O Presidente da Câmara Municipal de Sorocaba, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, decreta:

Art. 1º Fica concedida a Medalha “Ana Abelha” Mulher Empreendedora, à Ilustríssima Senhora Zenir dos Santos Hassan pelos relevantes serviços prestados a Sorocaba.

Art. 2º As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão à conta de verba orçamentária própria.

Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Câmara Municipal de Sorocaba, 7 de abril de 2026.

LUIS SANTOS PEREIRA FILHO

Presidente

Publicada na Secretaria Legislativa da Câmara Municipal de Sorocaba, na data supra.

MARCELO DE ALMEIDA JÚNIOR

Secretário Legislativo

Esse texto não substitui o publicado no DOM em 08.04.2026