DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.571, DE 7 DE ABRIL DE 2026.

Dispõe sobre a concessão de Medalha do Mérito Esportivo “Newton Corrêa da Costa Júnior” (Campineiro) à jovem Maria Eduarda Watanabe Guazzelli e dá outras providências.

Projeto de Decreto Legislativo nº 22/2026, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas.

O Presidente da Câmara Municipal de Sorocaba, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, decreta:

Art. 1º Fica concedida a Medalha do Mérito Esportivo “Newton Corrêa da Costa Júnior” (Campineiro) à Maria Eduarda Watanabe Guazzelli, por sua trajetória inspiradora, pela relevância de suas conquistas e por representar Sorocaba com excelência e determinação em diferentes modalidades esportivas.

Art. 2º As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão à conta de verba orçamentária própria.

Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Câmara Municipal de Sorocaba, 7 de abril de 2026.

LUIS SANTOS PEREIRA FILHO

Presidente

Publicada na Secretaria Legislativa da Câmara Municipal de Sorocaba, na data supra.

MARCELO DE ALMEIDA JÚNIOR

Secretário Legislativo

Esse texto não substitui o publicado no DOM em 08.04.2026