DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.569, DE 1º DE ABRIL DE 2026.

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Sorocabana à Ilustríssima Senhora Clara Maria Pontes Macedo.

Projeto de Decreto Legislativo nº 63/2026, do Edil Fabio Simoa Mendes do Carmo Leite.

O Presidente da Câmara Municipal de Sorocaba, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, decreta:

Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadã Sorocabana à Ilustríssima Senhora Clara Maria Pontes Macedo, pelos relevantes serviços prestados a Sorocaba.

Art. 2º As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão à conta de verba orçamentária própria.

Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Câmara Municipal de Sorocaba, 1º de abril de 2026.

LUIS SANTOS PEREIRA FILHO

Presidente

Publicada na Secretaria Legislativa da Câmara Municipal de Sorocaba, na data supra.

MARCELO DE ALMEIDA JÚNIOR

Secretário Legislativo

Esse texto não substitui o publicado no DOM em 06.04.2026