DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.553, DE 20 DE MARÇO DE 2026.
Dispõe sobre a concessão de
Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor Vitorino Correa Neto.
Projeto de Decreto Legislativo nº 44/2026, do Edil
Fabio Simoa Mendes do Carmo Leite.
O Presidente da Câmara Municipal de Sorocaba, usando
das atribuições que lhe são conferidas por lei, decreta:
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Sorocabano
ao Ilustríssimo Senhor Vitorino Correa Neto, mais conhecido por Vitor Correa,
pelos relevantes serviços prestados à cidade de Sorocaba.
Art. 2º As despesas decorrentes da execução deste
Decreto Legislativo correrão à conta de verba orçamentária própria.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na
data de sua publicação.
Câmara Municipal de Sorocaba, 20 de março de 2026.
LUIS SANTOS PEREIRA FILHO
Presidente
Publicada na Secretaria Legislativa da Câmara
Municipal de Sorocaba, na data supra.
MARCELO DE ALMEIDA JÚNIOR
Secretário Legislativo
Esse texto não substitui o publicado no DOM
em 20.03.2026