DECRETO
LEGISLATIVO Nº 2.550, DE 12 DE MARÇO DE 2026.
Dispõe sobre a concessão da Comenda Referencial de
Ética e Cidadania ao Senhor Max Katsuragawa Neumann.
Projeto de
Decreto Legislativo nº 20/2026, do Edil Italo Gabriel Moreira.
O
Presidente da Câmara Municipal de Sorocaba, usando das atribuições que lhe são
conferidas por lei, decreta:
Art. 1º
Fica concedida Comenda Referencial de Ética e Cidadania ao Senhor Max
Katsuragawa Neumann pelos relevantes serviços prestados a Sorocaba.
Art. 2º
As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão à conta
de verba orçamentária própria.
Art. 3º
Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara
Municipal de Sorocaba, 12 de março de 2026.
LUIS
SANTOS PEREIRA FILHO
Presidente
Publicada
na Secretaria Legislativa da Câmara Municipal de Sorocaba, na data supra.
MARCELO
DE ALMEIDA JÚNIOR
Secretário
Legislativo
Esse texto não substitui o publicado no DOM em 13.03.2026