DECRETO
LEGISLATIVO Nº 2.542, DE 6 DE MARÇO DE 2026.
Dispõe sobre concessão da Comenda Mérito em Educação
“Bicentenário da Escola de Primeiras Letras” ao Senhor Antonio Roberto Beldi.
Projeto
de Decreto Legislativo nº 9/2026, do Edil Italo Gabriel Moreira.
O
Presidente da Câmara Municipal de Sorocaba, usando das atribuições que lhe são
conferidas por lei, decreta:
Art. 1º
Fica concedida a Comenda Mérito em Educação “Bicentenário da Escola de
Primeiras Letras” ao Ilustríssimo Senhor Antonio Roberto Beldi, pelos
relevantes serviços prestados à sociedade.
Art. 2º
As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão à conta
de verba orçamentária própria.
Art.
3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara
Municipal de Sorocaba, 6 de março de 2026.
LUIS
SANTOS PEREIRA FILHO
Presidente
Publicada
na Secretaria Legislativa da Câmara Municipal de Sorocaba, na data supra.
MARCELO
DE ALMEIDA JÚNIOR
Secretário
Legislativo
Esse texto não substitui o publicado no DOM em 06.03.2026