DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.537, DE 6 DE MARÇO DE 2026.

Dispõe sobre a concessão da Medalha de Mulher Empreendedora “Ana Abelha” à Ilustríssima Senhora Rafaella Tamires Correia Figueiredo Matsuo.

Projeto de Decreto Legislativo nº 202/2025, do Edil Rodolfo Antônio Lima de Oliveira (Rodolfo Ganem).

O Presidente da Câmara Municipal de Sorocaba, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, decreta:

Art. 1º Fica concedida a Medalha de Mulher Empreendedora "Ana Abelha" à Ilustríssima Senhora Rafaella Tamires Correia Figueiredo Matsuo, em reconhecimento ao seu inestimável compromisso com o empoderamento feminino, notadamente pela relevante atuação na promoção de redes de conexão, apoio mútuo e fomento à cultura do sucesso compartilhado através de sua empresa RAFATEM.

Art. 2º As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão à conta de verba orçamentária própria.

Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Câmara Municipal de Sorocaba, 6 de março de 2026.

LUIS SANTOS PEREIRA FILHO

Presidente

Publicada na Secretaria Legislativa da Câmara Municipal de Sorocaba, na data supra.

MARCELO DE ALMEIDA JÚNIOR

Secretário Legislativo

Esse texto não substitui o publicado no DOM em 06.03.2026