DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.535, DE 4 DE MARÇO DE 2026.

Dispõe sobre a concessão de Comenda Referencial de Ética e Cidadania ao Ilustríssimo Padre Wagner Lopes Ruivo.

Projeto de Decreto Legislativo nº 41/2026, do Edil Henri José Arida.

O Presidente da Câmara Municipal de Sorocaba, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, decreta:

Art. 1º Fica concedida a Comenda Referencial de Ética e Cidadania ao Ilustríssimo Padre Wagner Lopes Ruivo, por dedicar a vida ao seu trabalho, prestando relevantes serviços ao Município de Sorocaba com um grande legado de exemplos de ética, cidadania, idealismo e coragem.

Art. 2º As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão à conta de verba orçamentária própria.

Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Câmara Municipal de Sorocaba, 4 de março de 2026.

LUIS SANTOS PEREIRA FILHO

Presidente

Publicada na Secretaria Legislativa da Câmara Municipal de Sorocaba, na data supra.

MARCELO DE ALMEIDA JÚNIOR

Secretário Legislativo

Esse texto não substitui o publicado no DOM em 04.03.2026