DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.529, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026.

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor Aldemir Cravo de Oliveira.

Projeto de Decreto Legislativo nº 15/2026, do Edil Henri José Arida.

O Presidente da Câmara Municipal de Sorocaba, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, decreta:

Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor Aldemir Cravo de Oliveira, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Sorocaba.

Art. 2º As despesas com a execução do presente Decreto Legislativo correrão por conta de verba orçamentária própria.

Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Câmara Municipal de Sorocaba, 27 de fevereiro de 2026.

LUIS SANTOS PEREIRA FILHO

Presidente

Publicada na Secretaria Legislativa da Câmara Municipal de Sorocaba, na data supra.

MARCELO DE ALMEIDA JÚNIOR

Secretário Legislativo

Esse texto não substitui o publicado no DOM em 02.03.2026