DECRETO
LEGISLATIVO Nº 2.510, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026.
Dispõe sobre a concessão do Diploma “Chiquinho do
Resgate” à Senhora Tarsila Santana.
Projeto de
Decreto Legislativo nº 197/2025, do Edil Ítalo Gabriel Moreira.
O
Presidente da Câmara Municipal de Sorocaba, usando das atribuições que lhe são
conferidas por lei, decreta:
Art. 1º
Fica concedido o Diploma “Chiquinho do Resgate” à Senhora Tarsila Santana,
pelos relevantes serviços prestados em defesa, proteção e promoção do bem-estar
animal no município de Sorocaba.
Art. 2º
As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão à conta
de verba orçamentária própria.
Art. 3º
Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara
Municipal de Sorocaba, 12 de fevereiro de 2026.
LUIS
SANTOS PEREIRA FILHO
Presidente
Publicada
na Secretaria Legislativa da Câmara Municipal de Sorocaba, na data supra.
MARCELO
DE ALMEIDA JÚNIOR
Secretário
Legislativo
Esse texto não substitui o publicado no DOM em 12.02.2026