DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.501, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026.

Dispõe sobre a concessão do Diploma “Chiquinho do Resgate” à Sra. Josiane Tavares Iise.

Projeto de Decreto Legislativo nº 196/2025, do Edil Ítalo Gabriel Moreira.

O Presidente da Câmara Municipal de Sorocaba, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, decreta:

Art. 1º Fica concedido o Diploma “Chiquinho do Resgate” à Sra. Josiane Tavares Iise, pelos relevantes serviços prestados em defesa, proteção e promoção do bem-estar animal no município de Sorocaba.

Art. 2º As despesas decorrentes da aprovação deste Decreto Legislativo correrão à conta de verba orçamentária própria.

Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Câmara Municipal de Sorocaba, 12 de fevereiro de 2026.

LUIS SANTOS PEREIRA FILHO

Presidente

Publicada na Secretaria Legislativa da Câmara Municipal de Sorocaba, na data supra.

MARCELO DE ALMEIDA JÚNIOR

Secretário Legislativo

Esse texto não substitui o publicado no DOM em 12.02.2026