DECRETO
LEGISLATIVO Nº 2.494, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025.
Dispõe sobre a concessão da Medalha Mérito Esportivo
“Newton Corrêa da Costa Júnior” (Campineiro) ao Senhor Átila Abreu.
Projeto de
Decreto Legislativo nº 170/2025, do Edil Italo
Gabriel Moreira.
O
Presidente da Câmara Municipal de Sorocaba, usando das atribuições que lhe são
conferidas por lei, decreta:
Art. 1º
Fica concedida a Medalha Mérito Esportivo “Newton Corrêa da Costa Júnior”
(Campineiro) ao Senhor Átila Abreu, em reconhecimento aos seus relevantes
serviços prestados na área do esporte.
Art. 2º
As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão à conta
de verba orçamentária própria.
Art.
3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara
Municipal de Sorocaba, 15 de dezembro de 2025.
LUIS
SANTOS PEREIRA FILHO
Presidente
Publicada
na Secretaria Legislativa da Câmara Municipal de Sorocaba, na data supra.
MARCELO
DE ALMEIDA JÚNIOR
Secretário
Legislativo
Esse texto não substitui o publicado no DOM em 15.12.2025