DECRETO
LEGISLATIVO Nº 2.478, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025.
Dispõe sobre a concessão da Comenda Referencial de
Ética e Cidadania ao Ilustríssimo Senhor Dr. Alex Sander Gutierres.
Projeto de
Decreto Legislativo nº 164/2025, do Edil Antonio Cicero da Silva (Toninho
Corredor).
O
Presidente da Câmara Municipal de Sorocaba, usando das atribuições que lhe são
conferidas por lei, decreta:
Art. 1º
Fica concedida a Comenda Referencial de Ética e Cidadania ao Ilustríssimo
Senhor Dr. Alex Sander Gutierres, pelos relevantes serviços prestados a
Sorocaba.
Art. 2º
As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão à conta
de verba orçamentária própria.
Art. 3º
Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara
Municipal de Sorocaba, 2 de dezembro de 2025.
LUIS
SANTOS PEREIRA FILHO
Presidente
Publicada
na Secretaria Legislativa da Câmara Municipal de Sorocaba, na data supra.
MARCELO
DE ALMEIDA JÚNIOR
Secretário
Legislativo
Esse texto não substitui o publicado no DOM em 03.12.2025