DECRETO
LEGISLATIVO Nº 2.474, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025.
Dispõe
sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Pr. Dirceu de
Lima.
Projeto de
Decreto Legislativo nº 191/2025, do Edil Luis Santos Pereira Filho.
O
Presidente da Câmara Municipal de Sorocaba, usando das atribuições que lhe são
conferidas por lei, decreta:
Art. 1º Fica concedido o Título de
Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor Pr. Dirceu de Lima, pelos relevantes serviços prestados a Sorocaba.
Art. 2º As despesas decorrentes da
execução deste Decreto Legislativo correrão à conta de verba orçamentária
própria.
Art. 3º Este Decreto Legislativo
entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara
Municipal de Sorocaba, 2 de dezembro de 2025.
LUIS
SANTOS PEREIRA FILHO
Presidente
Publicada
na Secretaria Legislativa da Câmara Municipal de Sorocaba, na data supra.
MARCELO
DE ALMEIDA JÚNIOR
Secretário
Legislativo
Esse texto não substitui o publicado no DOM em 03.12.2025