DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.473, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025.

Dispõe sobre a concessão da Comenda de Mérito em Educação a Ilustríssima Professora Jussara de Matos Chagas Person e dá outras providências.

Projeto de Decreto Legislativo nº 153/2025, do Edil João Donizeti Silvestre.

O Presidente da Câmara Municipal de Sorocaba, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, decreta:

Art. 1º Fica concedida a Comenda de Mérito em Educação ao Ilustríssima Professora Jussara de Matos Chagas Person por dedicar a vida ao magistério, prestando relevantes serviços à população de Sorocaba com um grande legado de luta e compromisso com a educação.

Art. 2º As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão à conta de verba orçamentária própria.

Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Câmara Municipal de Sorocaba, 18 de novembro de 2025.

LUIS SANTOS PEREIRA FILHO

Presidente

Publicada na Secretaria Legislativa da Câmara Municipal de Sorocaba, na data supra.

MARCELO DE ALMEIDA JÚNIOR

Secretário Legislativo

Esse texto não substitui o publicado no DOM em 24.11.2025