DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.464, DE 3 DE NOVEMBRO DE
2025.
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo
Senhor Waldir de Mello Fernandes.
Projeto de Decreto Legislativo nº 184/2025, do Edil
Rafael Domingos Militão.
O Presidente da Câmara Municipal de Sorocaba, usando
das atribuições que lhe são conferidas por lei, decreta:
Art. 1º Fica
concedido o Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor Waldir de Mello
Fernandes, em reconhecimento à sua destacada trajetória nas artes marciais,
pela dedicação ao esporte e pela contribuição à projeção positiva do nome de
Sorocaba no cenário estadual, nacional e internacional.
Art. 2º As
despesas decorrentes da aprovação deste Decreto Legislativo correrão à conta de
verba orçamentária própria.
Art. 3º Este
Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Sorocaba, 3 de novembro de 2025.
LUIS SANTOS PEREIRA FILHO
Presidente
Publicada na Secretaria Legislativa da Câmara
Municipal de Sorocaba, na data supra.
MARCELO DE ALMEIDA JÚNIOR
Secretário Legislativo
Esse texto não substitui o publicado no DOM
em 04.11.2025