DECRETO
LEGISLATIVO Nº 2.462, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025.
Dispõe sobre a concessão de Título de Emérito
Comunitário à Ilustríssima Pastora Maria de Lourdes Stefan.
Projeto de
Decreto Legislativo nº 175/2025, do Edil Roberto Machado de Freitas.
O
Presidente da Câmara Municipal de Sorocaba, usando das atribuições que lhe são
conferidas por lei, decreta:
Art. 1º
Fica concedido o Título de Emérito Comunitário à Ilustríssima Pastora Maria de
Lourdes Stefan, pela brilhante atuação social voltada ao acolhimento de
mulheres e fortalecimento de famílias.
Art. 2º
As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão à conta
de verba orçamentária própria.
Art. 3º
Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara
Municipal de Sorocaba, 3 de novembro de 2025.
LUIS
SANTOS PEREIRA FILHO
Presidente
Publicada
na Secretaria Legislativa da Câmara Municipal de Sorocaba, na data supra.
MARCELO
DE ALMEIDA JÚNIOR
Secretário
Legislativo
Esse texto não substitui o publicado no DOM em 04.11.2025